Patrícia de Ávila Alves, Advogado

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Artigo · há 8 anos

Limpeza de banheiros gera direito adicional de insalubridade?

A insalubridade é a exposição do trabalhador a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos, quando existentes no ambiente de trabalho em circunstâncias prejudiciais à saúde. O artigo 189 da...
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Artigo · há 8 anos
É permitido emendar as férias com a licença maternidade?

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Emendar as férias das funcionárias afastadas por licença maternidade é uma ação muito praticada pelas empresas. No entanto, essa prática seria legalmente correta? A resposta é não. Vejamos: A empresa...
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Notícia · há 8 anos

Aumento de 25% no valor da aposentadoria, dos aposentados que precisarem de cuidadores permanentes.

Aposentados que necessitem de assistência permanente de outra pessoa (cuidadores), têm direito a 25 % de aumento na aposentadoria. Isto porque a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Comentários

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Comentário · há 8 anos

É permitido emendar as férias com a licença maternidade?

Patrícia de Ávila Alves · há 8 anos
Muito obrigada @nataliafoliveira !
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Patrícia de Ávila Alves, Advogado
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Comentário · há 8 anos

A Segunda Seção do STJ aprovou a Súmula 469 que determina a aplicação do CDC aos contratos de plano de saúde

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos
Os contratos de plano de saúde não regulamentados, anteriores a 1988 poderia continuar a aplicabilidade do CDC?
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Patrícia de Ávila Alves, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Me desculpem se eu gritar gol

Kayki Novais · há 8 anos
Assinando o site a Srta. terá esse acesso. (pacote comum)
Espero ter ajudado
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David Fontana
Comentário · há 8 anos

TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização

Correção FGTS · há 8 anos
Amém!!!

Uma decisão sensata finalmente, ainda existe luz no fim do túnel.
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Silvimar Charlles, Bacharel em Direito
Silvimar Charlles
Artigo · há 8 anos
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E aí pessoal! Tudo certinho? O Juiz, como estamos exaustos de saber, não é Deus, e não há ser humano que consiga deixar de sofrer ao se deparar com a situação da autora . Essa foi uma das frases que...
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 8 anos
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